Advocacia para pessoas e empresas.
Atuação preventiva e na solução de conflitos, judiciais e extrajudiciais, para pessoas físicas, empresas e entes públicos. Sede em Canela/RS, na Serra Gaúcha.
Atuação preventiva e na solução de conflitos, judiciais e extrajudiciais, para pessoas físicas, empresas e entes públicos. Sede em Canela/RS, na Serra Gaúcha.
Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Tributário para empresas: defesa em autos de infração, consultoria ambiental, REURB, recuperação de créditos tributários e defesa em execução fiscal.
Direito Ambiental, Tributário e Cível para você e sua família: defesa em autos de infração, REURB, isenção de IR por doença grave, recuperação de INSS e IRPF, usucapião e alimentos.
A Pompeo de Mattos Advocacia é uma sociedade individual de advocacia sediada em Canela, na Serra Gaúcha. O escritório presta assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas, empresas e entes públicos, tanto na atuação preventiva quanto no acompanhamento de processos judiciais e administrativos.
O atendimento é conduzido diretamente pelo advogado responsável, com linguagem clara e informação transparente sobre cada etapa do caso, para que o cliente compreenda suas opções e possa tomar decisões com segurança.
Assessoria e defesa de empresas nas áreas ambiental, urbanística e tributária, com foco na prevenção de riscos e na solução de conflitos.
Defesa em auto de infração ambiental
Consultoria ambiental estratégica
Ação declaratória de inexistência de Área de Preservação Permanente (APP)
Regularização Fundiária Urbana (REURB)
Recuperação de créditos tributários
Revisão previdenciária
Defesa em execução fiscal
Recuperação de ITBI para holdings (Tema 1.348 do STF)
Recuperação de créditos tributários de produtos monofásicos
Orientação e defesa de pessoas e famílias nas áreas ambiental, tributária e cível.
Defesa em auto de infração ambiental
Regularização Fundiária Urbana (REURB)
Isenção de Imposto de Renda para portadores de doença grave
Recuperação de INSS para médicos, enfermeiros e professores
Recuperação de IRPF para dependentes com TEA e PcD (Tema 324 da TNU)
Ação de usucapião
Ação de alimentos
OAB/RS 131.824
Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), especialista em Advocacia Pública e pós-graduado em Direito Ambiental e Urbanístico. Atua na advocacia privada e na assessoria jurídica a entes públicos, com ênfase nas áreas ambiental, urbanística e administrativa.
Endereço: Rua Júlio de Castilhos, 789 – Centro, Canela/RS – CEP 95680-220
WhatsApp: (55) 99695-9286
E-mail: contato@pompeodemattos.adv.br
Instagram: @pompeodemattosadv